Termos de Serviço

Bem-vindo ao Fasso. Estes Termos de Serviço ("Termos") regem seu uso da plataforma Fasso, incluindo nosso site, serviços, aplicativos e todas as funcionalidades oferecidas (coletivamente, os "Serviços").

Ao acessar ou usar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, você não poderá acessar ou usar nossos Serviços.

Para usar os Serviços do Fasso, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e ser capaz de celebrar contratos legalmente vinculativos. Ao criar uma conta, você declara que atende a estes requisitos de elegibilidade.

3.1. Registro de Conta

Para acessar certos recursos dos Serviços, você precisará criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e a manter essas informações atualizadas.

3.2. Segurança da Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Notifique-nos imediatamente se tomar conhecimento de qualquer uso não autorizado de sua conta.

3.3. Tipos de Conta

O Fasso oferece diferentes tipos de contas para clientes que buscam serviços e para freelancers que oferecem serviços. Cada tipo de conta está sujeito a termos específicos adicionais.

4.1. Conduta do Usuário

Ao usar nossos Serviços, você concorda em:

• Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis;
• Respeitar os direitos de outros usuários;
• Não publicar conteúdo que seja ilegal, ofensivo, fraudulento ou abusivo;
• Não interferir no funcionamento adequado da plataforma;
• Não tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Não usar os Serviços para fins ilegais ou não autorizados.

4.2. Tarefas e Serviços

O Fasso facilita a conexão entre clientes que precisam de tarefas realizadas e freelancers que oferecem seus serviços. Não somos parte de nenhum acordo entre usuários, exceto conforme expressamente indicado nestes Termos.

4.3. Pagamentos

Quaisquer termos relacionados a pagamentos, taxas e impostos serão detalhados em nossa Política de Pagamentos, que é parte integrante destes Termos.

5.1. Conteúdo do Usuário

Você mantém a propriedade de qualquer conteúdo que enviar para o Fasso, mas concede a nós uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar, modificar, reproduzir e distribuir esse conteúdo para fins de fornecimento e promoção dos Serviços.

5.2. Conteúdo Proibido

Você não pode publicar conteúdo que:

• Viole direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• Contenha material difamatório, obsceno, ofensivo ou ilegal;
• Inclua informações pessoais de terceiros sem consentimento;
• Promova atividades ilegais ou nocivas.

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos nossos Serviços, incluindo, mas não se limitando a software, design, logotipos e conteúdo criado por nós, pertencem ao Fasso ou a nossos licenciadores.

Você não pode usar, copiar, modificar, distribuir ou criar trabalhos derivados da nossa propriedade intelectual sem nossa permissão prévia por escrito.

Na extensão máxima permitida por lei, o Fasso não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou qualquer perda de lucros ou receitas, seja incorrida direta ou indiretamente, ou qualquer perda de dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

• Seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar os Serviços;
• Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros nos Serviços;
• Qualquer conteúdo obtido a partir dos Serviços;
• Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Se fizermos alterações, notificaremos você publicando os novos Termos na plataforma e atualizando a data da "Última atualização". O uso contínuo de nossos Serviços após tais alterações constitui sua aceitação dos Termos modificados.

Podemos encerrar ou suspender sua conta e acesso aos Serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da sua conta. Após o cancelamento, sua conta será desativada e você perderá acesso aos Serviços.

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar as disposições de conflito de leis.

Se tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@fasso.app